Cenas gerais das Conferências de Cultura do Município e do Estado

Por Quique Brown

Mês passado rolou a Conferência Estadual de Cultura no Memorial da América Latina, em São Paulo, com a presença de mais de 800 pessoas, vindas de mais de 400 cidades. Coisa de um mês antes, tivemos a nossa 1ª Conferência Municipal de Cultura no NAPA, com cerca de 80 presentes.   

No primeiro dia das duas conferências, o ouvido da população presente escutou uma série imensa de palavras de ordem positiva com relação a cultura, cumprimentos gerais e toda a ordem de conversas manjadas/comuns em eventos “oficiais” por parte das autoridades (incluindo esta que vos fala). Em São Paulo, após o papo-político, rolou um cafézinho, enquanto em Bragança, um jovem representante do Ministério da Cultura deu uma geral no que é/representa a Conferência, o Sistema Nacional de Cultura, a importância dos conselhos e da sociedade civil no processo etc. 

Nas duas conferências, houve basicamente a aprovação do regimento, a discussão de 4 eixos temáticos, a aprovação de um texto com propostas vindas dos 4 eixos e por fim a eleição dos delegados que iriam pra próxima conferência, no caso de Bragança, São Paulo, e no caso de São Paulo, Brasília. Aqui em Bragança foram eleitos os delegados Fred Zenorini e Ivan Montanari representando a sociedade civil, e eu, Quique Brown, representando o poder público, o secretário Noy Camilo não participou da eleição de delegado, pois é “delegado nato” e esteve conosco na Conferência Estadual.  

Foto: Secreataria Municipal de Cultura

Em São Paulo, conseguimos emplacar como delegado, nosso chapa do teatro, Ivan Montanari, que foi uma das 50 pessoas eleitas dentre as mais de 800 presentes numa aula implacável de reconhecimento e articulação. A Conferência Nacional de Cultura acontece em dezembro na capital federal.  

Em linhas gerais, as conferências de Bragança e São Paulo, se assemelham e muito nas propostas. Pede-se uma participação maior da sociedade civil nas decisões do Estado, a ocupação de espaços públicos e privados pra fins culturais, mapeamento cultural, circulação da arte, formação de público etc.  

Brasília certamente seguirá na mesma linha e não há dúvidas, pelo menos pra mim, que a grande responsabilidade do sucesso da cultura brasileira está nas mãos dos municípios, que devem, cada vez mais, conhecer seus espaços e artistas, formar artistas, produtores e público e fazer com que eles circulem MUITO, pois como diz a música, “o artista vai onde o povo está” e o povo está por toda parte! 

Foto: Jornal em Dia

Quique Brown é pai de família, vereador, pedagogo, músico, sócio/diretor da Escola de Música Jardim Elétrico, autor do livro Guitarra e Ossos Quebrados, cantor e guitarrista do grupo Leptospirose e um dos fundadores/idealizadores do Edith Cultura. 

Primeira Conferência Municipal de Cultura de Bragança Paulista

Por Henriette Effenberger

Nos próximos dias 9 e 10 de agosto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Comcultura – Conselho Municipal de Cultura realizarão a 1ª Conferência Municipal de Cultura, a qual tem por objetivo principal traçar um plano cultural para Bragança Paulista pelos próximos dois anos. É o primeiro passo para incluir o município no Sistema Nacional de Cultura e indicará as diretrizes da política cultural a ser seguida pelos governantes.

A conferência municipal segue o tema da Conferência Nacional de Cultura, alinhando-se aos objetivos nacionais, resguardadas as características regionais e locais, partindo  do princípio que planejar é, sobretudo, priorizar.

Na sexta-feira, dia 9, abertura da conferência por um palestrante do Ministério da Cultura, o qual orientará os presentes sobre o objetivo e a importância de o município estar inserido no Sistema Nacional de Cultura.

No sábado, dia 10, no período da manhã, os participantes discutirão em seus respectivos grupos de estudos, os temas que deverão ser levados à Plenária. Após o almoço os temas escolhidos serão apresentados à plenária que, um a um,  os aprovará ou os rejeitará, até se estabelecer o Plano Municipal de Cultura, o qual após ser referendado pelo Conselho Municipal de Cultura, será homologado pelo Prefeito Municipal.

A presente Conferência Municipal de Cultura será pautada no  Eixo Principal:

UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA  - DESAFIOS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.

E nos seguintes sub-eixos:

I –  Implementação do Sistema Nacional de Cultura: a Sociedade, por intermédio dos setores interessados e diretamente afetados é chamada a participar da elaboração de normas e, sobretudo, dos componentes do Sistema e  qualificação da gestão cultural, instituindo novos modelos culturais pautados em bases sólidas e duradouras que ultrapassem a gestão dos governantes;

II – Produção Simbólica e Diversidade Cultural: Estímulo à criação de programas de apoio à criação, produção, circulação, preservação e fruição de bens e expressões culturais. A diversidade cultural diz respeito à pluralidade de modos pelos quais as culturas encontram sua expressão.

III – Cidadania e Direitos Culturais: A valorização e fomento das iniciativas culturais e a formação para a diversidade, proteção e salvaguarda do direito à memória e identidades. Valorização do patrimônio cultural e proteção aos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, além da democratização da comunicação e cultura digital. Trata do que somos culturalmente e do que poderemos vir a ser, superando intolerâncias e discriminações.

IV – Cultura Como Desenvolvimento Sustentável:  Qualificação em gestão, fomento financeiro e promoção de bens e serviços criativos; fomento à criação/produção/ difusão/distribuição/comercialização e consumo, tendo como base as dimensões econômica, social, ambiental e cultural. Isto é, cultura calcada nos principais norteadores da economia criativa, com estratégias de sobrevivência ambiental, cultural, econômica e social, além de inovação no sentido de criação de novas técnicas e produtos para o mercado.

Enfim, a Conferência Municipal de Cultura é o momento onde a classe artística e gestores culturais poderão dar voz aos seus anseios e participar ativamente do processo cultural da cidade, pois todos sabemos que quando as leis são construídas com a participação popular as dinâmicas de aprovação no Legislativo e depois disso, sua aplicação, tendem a desenvolver-se com maior facilidade.