Primeira Conferência Municipal de Cultura de Bragança Paulista

Por Henriette Effenberger

Nos próximos dias 9 e 10 de agosto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Comcultura – Conselho Municipal de Cultura realizarão a 1ª Conferência Municipal de Cultura, a qual tem por objetivo principal traçar um plano cultural para Bragança Paulista pelos próximos dois anos. É o primeiro passo para incluir o município no Sistema Nacional de Cultura e indicará as diretrizes da política cultural a ser seguida pelos governantes.

A conferência municipal segue o tema da Conferência Nacional de Cultura, alinhando-se aos objetivos nacionais, resguardadas as características regionais e locais, partindo  do princípio que planejar é, sobretudo, priorizar.

Na sexta-feira, dia 9, abertura da conferência por um palestrante do Ministério da Cultura, o qual orientará os presentes sobre o objetivo e a importância de o município estar inserido no Sistema Nacional de Cultura.

No sábado, dia 10, no período da manhã, os participantes discutirão em seus respectivos grupos de estudos, os temas que deverão ser levados à Plenária. Após o almoço os temas escolhidos serão apresentados à plenária que, um a um,  os aprovará ou os rejeitará, até se estabelecer o Plano Municipal de Cultura, o qual após ser referendado pelo Conselho Municipal de Cultura, será homologado pelo Prefeito Municipal.

A presente Conferência Municipal de Cultura será pautada no  Eixo Principal:

UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA  - DESAFIOS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.

E nos seguintes sub-eixos:

I –  Implementação do Sistema Nacional de Cultura: a Sociedade, por intermédio dos setores interessados e diretamente afetados é chamada a participar da elaboração de normas e, sobretudo, dos componentes do Sistema e  qualificação da gestão cultural, instituindo novos modelos culturais pautados em bases sólidas e duradouras que ultrapassem a gestão dos governantes;

II – Produção Simbólica e Diversidade Cultural: Estímulo à criação de programas de apoio à criação, produção, circulação, preservação e fruição de bens e expressões culturais. A diversidade cultural diz respeito à pluralidade de modos pelos quais as culturas encontram sua expressão.

III – Cidadania e Direitos Culturais: A valorização e fomento das iniciativas culturais e a formação para a diversidade, proteção e salvaguarda do direito à memória e identidades. Valorização do patrimônio cultural e proteção aos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, além da democratização da comunicação e cultura digital. Trata do que somos culturalmente e do que poderemos vir a ser, superando intolerâncias e discriminações.

IV – Cultura Como Desenvolvimento Sustentável:  Qualificação em gestão, fomento financeiro e promoção de bens e serviços criativos; fomento à criação/produção/ difusão/distribuição/comercialização e consumo, tendo como base as dimensões econômica, social, ambiental e cultural. Isto é, cultura calcada nos principais norteadores da economia criativa, com estratégias de sobrevivência ambiental, cultural, econômica e social, além de inovação no sentido de criação de novas técnicas e produtos para o mercado.

Enfim, a Conferência Municipal de Cultura é o momento onde a classe artística e gestores culturais poderão dar voz aos seus anseios e participar ativamente do processo cultural da cidade, pois todos sabemos que quando as leis são construídas com a participação popular as dinâmicas de aprovação no Legislativo e depois disso, sua aplicação, tendem a desenvolver-se com maior facilidade.