Conselhos e Comissões Municipais

Este texto se destina a apresentar onde o Edith Cultura está atuando, pois acreditamos que a representatividade desse coletivo só será eficiente com a participação do público, de colaboradores, seguidores e amigos. Portanto, a partir de agora, todas as resoluções tomadas nos Conselhos e Comissões do qual o Edith Cultura faz parte serão divulgadas aqui, em nosso blog,  e também em nosso  facebook. Dessa forma abriremos um espaço de debate com os interessados e só assim poderemos, de fato, representar um coletivo de pessoas interessadas nos mesmos assuntos do Edith Cultura.

O Espaço Edith Cultura é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivo incentivar e promover a produção cultural em Bragança Paulista e região. É uma associação que tem como preocupação o desenvolvimento da economia criativa, o direito a liberdade de expressão, acesso e sobreposição de conhecimentos, desenvolvimento humano, tecnológico e de políticas culturais, preservação patrimonial material e imaterial, processos de aprendizagem, sustentabilidade, inovação, inclusão social e digital e gestão colaborativa.

Uma das estratégias que utilizamos para alcançarmos nossos objetivos é fazer parte das Comissões e Conselhos que discutem Cultura em Bragança Paulista. Atualmente o Edith Cultura tem representantes nas seguintes cadeiras:

- Comissão Municipal de Incentivo á Cultura (CMIC)

Trabalha na elaboração do edital municipal de incentivo a cultura, analisa e avalia projetos e discute o mecanismo de mecenato no município. Em 2013 a Secretaria Municipal de Cultura não lançou nenhum edital e a CMIC não foi convocada em nenhum momento. Iniciamos 2014 com a posse da nova comissão que compõe a CMIC e com reuniões agendadas. O objetivo é lançar ao menos um edital ao longo desse ano.

- Comissão de Meio Ambiente (OAB)

Essa Comissão é encabeçada pela OAB de Bragança e presidida por Gabriela Montagnana Sua principal função é analisar as alterações no ambiente segundo o ordenamento jurídico e fomentar a participação popular no processo de construção e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O principal assunto do momento é discutir o Plano Municipal de Mobilidade Urbana com enfase na criação de ciclovias.

- Conselho Municipal da Cidade (Concidade)

É um Conselho deliberativo que discute assuntos de muita relevância para o município, como por exemplo, reformas no plano diretor, integração das políticas fundiárias e de habitação, saneamento ambiental e de transito, transporte e mobilidade urbana. Foi instituído pelo plano diretor de 2007, com a finalidade de estudar e propor diretrizes para a implantação e formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, bem como acompanhar a sua execução. Reúne representantes do poder público e da sociedade civil. O Espaço Edith Cultura está pleiteando uma cadeira neste Conselho e aguarda a nomeação dos membros para o próximo biênio.  

- Conselho de Políticas Culturais (novo Conselho Municipal de Cultura)

Está se formando um novo Conselho para elaborar o plano municipal de cultura de Bragança, que irá definir o desenvolvimento da pasta nos próximos 10 anos. As cidades brasileiras que pretendem se enquadrar no Sistema Nacional de Cultura deverão criar esse Conselho Municipal e formatar esse plano. É um sistema que ainda está em fase de implantação pelo governo federal e começou a ser discutido por aqui em agosto/2013 com uma Conferência Municipal de Cultura realizada no NAPA. Nessa ocasião, foram eleitos 2 delegados de cultura, que nos representaram na Conferência Estadual e um deles foi eleito para representar o Estado na Conferência Nacional, o Ivan Montanari.  Estamos trabalhando para conseguirmos uma representação neste Conselho.

1ª Conferência Municipal de Cultura de Bragança Paulista